Botafogo e Telexfree
A ABJETA RETRATAÇÃO DO JORNAL O GLOBO
HEITOR DE PAOLA
03/09/2013
Cría cuervos y te sacarán los ojos
No último domingo o Jornal O Globo publicou uma dos mais abjetos e repugnantes Editoriais já publicados na imprensa brasileira: Foi um erro editorial o apoio ao golpe de 1964.
Tenho recebido inúmeras cartas que, enviadas para o jornal, não foram publicadas nem seus remetentes receberam qualquer resposta. Pensei em publicá-las, mas como o teor de cada uma difere das demais, decidi escrever este artigo.
Em primeiro lugar não foi um erro editorial, mas uma opção ideológica de Roberto Marinho, então Redator-Chefe. E hoje seus filhos e herdeiros intelectuais e membros da redação tentam corrigir o pai e mentor. Por que não admitem que foi uma opção ideológica clara num Brasil à beira do abismo comunista? Todos os jornais sérios da época assumiram a mesma posição, como o próprio Globo admite numa busca covarde, rasteira e repugnante de companhia para se desculpar. Por que, repito?
Porque o Brasil está novamente à frente do mesmo abismo e hoje não existem mais homens de coragem e honra para enfrentar este abismo! Compare-se Carlos Lacerda com Sérgio Cabral, Adhemar de Barros com Alckmin, Magalhães Pinto com Anastasia, Ildo Meneghetti com Tarso Genro. Compare-se a atual cúpula militar com a daquela época: Peri com Castello Branco? Só rindo! Ou chorando de raiva de ver em que se acabaram as chamadas Forças Armadas – eram Armadas, hoje desarmadas não somente de material bélico, mas também de coragem e honra!
Mas este 'erro editorial' tem culpados diretos, um deles o próprio Roberto Marinho: ao abrigar comunistas em sua redação e acompanhá-los nos depoimentos 'para que não desaparecessem', criava corvos que agora picam seus olhos mortos, pois corvos adoram carniça e temem os vivos. Só são corajosos quando o inimigo está morto.
Culpadas também as autoridades da época – a ser verdade que Roberto respondera ao Ministro da Justiça 'cuide de seus comunistas que eu cuido dos meus' – ajudaram a alimentar os corvos. Estes, hoje montam as 'Comissões da Verdade'.
Mas este fato mesmo desmente que havia uma ditadura no país! Imaginem o redator de um jornal alemão dizer isto ao Paul Joseph Goebbels! Ou um russo dizendo o mesmo a Beria! Ou a algum dos irmãos Castro? Cabia ao Ministro dar ordem de prisão ao Dr. Roberto e a todos os 'seus' comunistas e fechar o jornal. Não o fez, alimentou corvos que hoje também lhe picam os olhos assim como a todas as autoridades militares e civis da época.
Em "King Lear", Shakespeare escreveu: how sharper than a serpents tooth it is to have a thankless child! (Tão afiado como o dente de uma serpente é ter um filho ingrato!). É tão idiota esperar gratidão de um comunista quanto esperar que uma cascavel não lhe morda.
Ayn Rand entendia disto. Fugira da União Soviética em 1926, foi uma das denunciantes da infiltração comunista em Hollywood para o Comitê de Atividades Antiamericanas da Câmara de Representantes (House Un-American Activities Committee) (não confundir com o Senate Committee on Government Operations, presidido por McCarthy), juntamente com Ronald Reagan, Robert Taylor, Jack Warner, Louis B. Mayer e Gary Cooper. Desafiada a mostrar o que via deu um impressionante e arrasador testemunho sobre o filme The Song of Russia, de 1941, estrelado por Robert Taylor.
Sendo uma das maiores defensoras da liberdade de pensamento, assim se expressou quando foi censurada por denunciar colegas: 'O princípio da liberdade de expressão requer que não passemos leis proibindo (os comunistas) de falar. Mas este princípio não implica em que devemos dar a eles emprego e apoio para defenderem nossa destruição às nossas custas' [i].
Roberto Marinho deu. Aí está a resposta!
O sistema
Querem nos fazer acreditar que nada vai mudar, que política é assim mesmo e que nós somos os culpados. Transferem a culpa para a sociedade como forma de acobertar a verdade.
O corporativismo político é um câncer que impede a realização de mudanças. Estão acabando com a oposição, que também não é santa, mas uma vez ou outra traz a tona a podridão dos porões dos partidos.
A sociedade esta perdendo a força e se conformando com a corrupção, problemas sérios na educação, saúde e segurança pública.
Nunca na história do Brasil houve um grande líder, um libertador, um herói. Você se lembra de algum?
Somos um país órfão de líderes bem intencionados, de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da sociedade, com a verdade e a honra. Um líder que coloque o interesse do país a frente dos seus interesses e que não esteja nas mãos da mídia e de empresários, que não seja fantoche do "sistema".
Mas o que é o "sistema"?
Acredito que é uma sociedade secreta, que age em benefício próprio. São empresários e políticos que centralizam a informação e a tomada de decisões. Tudo orquestrado para favorecer seus interesses e dos seus pares.
Esse "sistema" é a mão que reje o Brasil, que domina o poder paralelo (tráfico de drogas e armas) e o poder público, que manda e desmanda em juízes, delegados e policiais.
Até quando seremos reféns? O brasileiro nunca foi um povo que reaje frente à opressão, nunca tivemos uma revolução verdadeira, uma revolução popular onde o povo saiu às ruas e fez valer sua vontade. Tudo que vimos até hoje, todas manifestações populares no Brasil ocorreram como num grande circo, onde fomos manipulados pela mídia. Na realidade sempre nos curvamos à opressão e nos vendemos aos benefícios do "sistema".
Essa é a hora, esse é o momento. Não vamos mais aceitar os absurdos impostos pelo "sistema". Juntos acabaremos com a corrupção e com o ilícito. Só há uma alternativa, e ela é o povo se unir, sem medo da morte, de peito estufado na luta pela ordem e pelo progresso.
AVANTE BRASIL!
Como podemos mudar?
Não existe paz sem guerra
Edward Rennó Carneiro - 07/04/2013
PCC, CV e PT
Assustados com os atos de violência praticados pelo Primeiro Comando da Capital - PCC- em São Paulo, analistas buscam uma explicação para o que está ocorrendo. O que estaria por trás da onda de assassinatos de policiais? A Inteligência do Estado empenha-se em responder essa questão. Uma coisa ficou clara: fica difícil definir o PCC somente como uma organização criminosa, como insistem alguns. Apesar da motivação econômica, conduta típica do crime organizado, esse grupo de delinqüentes está desestabilizando o Estado. As repercussões de seus atos podem ser diversas, desde o prejuízo financeiro imediato até a fragilização da política e da reputação do País, que passa a ser considerado fraco e anárquico.
A forma de agir desse grupo, aliada à impotência do poder público, está criando uma nova classe de criminosos, mestres no terror, que utilizam estratégias e ações coordenadas para aterrorizar a população. A clandestinidade garante um poder superior aos dos agentes da lei. São discípulos de Sun Tzu, Maquiavel e Robespierre, dispostos.
Origens
O marco teórico do surgimento do crime organizado é identificado no convívio de presos políticos com outros criminosos, nos final das décadas de 1960 e início da de 1970. O Comando Vermelho surgiu nessa época, a partido aprendizado de técnicas e modus operandi ensinados pelos presos políticos, detentores de conhecimento técnico e liderança.
O Pequeno Manual do Guerrilheiro Urbano de Carlos Marighella, Guerra de Guerrilhas de Ernesto Che Chevara, entre outros, influenciaram nessa formação, ao servirem como roteiro de metodologia a ser seguida e proporcionarem uma relação de publicações a serem lidas pelos guerrilheiros.
A organização nasceu com conotação política e designava-se "Falange Vermelha" tendo como lema "Paz, Justiça e Liberdade". Os presos comuns haviam se politizado.
Em 2002, o estatuto do Comando Vermelho foi oficializado. O parágrafo 13 diz o seguinte: "que fique bem lembrado que o comando vermelho nasceu na Ilha Grande nos anos de 1969, quando o país passava por uma crise, em anos da ditadura militar".
O Primeiro Comando da Capital (PCC), fundado no ano de 1993, resulta da luta contra a opressão e as injustiças do Campo de concentração "anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Tem como tema absoluto a "Liberdade, a Justiça e a Paz" e estreita ligação ideológica e estrutural com o Comando Vermelho, pois ambos surgiram da necessidade de lutar por melhores condições nas cadeias.
Usando a mesma linguagem da guerrilha - irmão, coletivo, partido, Campo de Concentração – forma-se uma nova organização criminosa. Numa comparação com o estatuto do CV, as diretrizes e anseios são quase os mesmos.
Chama atenção o parágrafo 16 do estatuto do PCC, que diz o seguinte: "o importante de tudo é que ninguém nos deterá nesta luta porque a semente do Comando (PCC) se espalhou por todos os Sistemas Penitenciários do estado e conseguimos nos estruturar também do lado de fora, com muitos sacrifícios e muitas perdas irreparáveis, mas nos consolidamos a nível estadual e a médio e longo prazo nos consolidaremos a nível nacional. Em coligação com o Comando Vermelho - CV e PCC iremos revolucionar o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror "dos Poderosos" opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangu I do Rio de Janeiro como instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros".
Dá receio pensar que homens encarcerados estejam por trás de tantos ataques. Se já foram sentenciados, não temem a Justiça, a Polícia, nem têm nada a perder. Ônibus queimados com pessoas vivas morrendo carbonizadas, policiais assassinados, seriam atos de criminalidade ou de terrorismo? Imaginem se resolvem medir forças com as forças de segurança durante a realização de grandes eventos...
Terrorismo
A prática do terrorismo no Brasil ainda não está tipificada na legislação penal que pune apenas os efeitos destas ações, como homicídio, danos materiais, lesões corporais, formação de quadrilha, periclitação da vida, dentre outros. Nosso ordenamento jurídico no plano infraconstitucional classifica esses mesmos efeitos como crimes de caráter hediondo (Lei nº 8072/90), ou então, os enquadrados na Lei de Segurança Nacional de 1983.
Estudos estão sendo realizados e uma definição, no Brasil, ainda vai demorar, pois o governo não quer atingir os movimentos sociais (MST, LCP e outras) como terroristas em virtude de suas atitudes meramente ideológicas e política. Além disso, não quer reconhecer as FARCs como instrumento terrorista, o que permitiria uma ação mais contundente dos Estados Unidos na América do Sul, com apoio beneplácito brasileiro. O governo brasileiro entende que seria mais fácil enquadrar as ações terroristas, aquelas reconhecidas internacionalmente como AL Qaeda, Hamas, etc, com as leis já aplicadas no Brasil.
A questão brasileira com esses órgão ditos terroristas (Al Qaeda, Hamas, Hesbollah) é política e ideológica. O Brasil não reconhece o Hamas como grupo terrorista, mas sim como partido político e assim vai...
A meu ver, o terrorismo utiliza ações radicais e violentas em busca da tomada de poder ou imposição de uma ideologia política, étnica ou religiosa. O crime organizado, por sua vez, utiliza métodos violentos em busca do enriquecimento ilícito e do poder em áreas de influência. Para isso, já existem leis brasileiras que são aplicadas. A ineficiência do Estado está na aplicação e execução dessas leis e na manutenção da ordem vigente.
Para uma melhor compreensão deste fenômeno e embasar a teoria do presente artigo, buscamos um dos conceitos internacionalmente aceitos sobre terrorismo, que é o apresentado pelo Federal Bureau of Investigation (FBI/EUA). Ele o define como sendo o uso ilegal da força ou violência física ou psicológica contra pessoas ou propriedades, com o objetivo de intimidar ou coagir um governo, a população civil ou um segmento da sociedade, a fim de alcançar objetivos políticos ou sociais. Da mesma forma, suas ações são classificadas, segundo o Departamento de Estado dos EUA, de acordo com características próprias como a natureza indiscriminada, imprevisibilidade e arbitrariedade, ação violenta, cruel e destrutiva e caráter amoral e de anomalia.
Pelos padrões da Organização das Nações Unidas (ONU), em outros países estas ações seriam classificadas como terrorismo nacional ou doméstico, que é aquele praticado por grupos ou indivíduos de mesma nacionalidade contra seu próprio país. E o objetivo é o de desmoralizar governos com demonstração de força para intimidação da população, que se vê impotente uma vez que nem os agentes da lei têm segurança, quiçá os governantes, que utilizam o discurso da negociação.
Porque estou escrevendo tudo isso?
As raízes do P.C.C criaram metástase, crescendo e multiplicando-se em SP, rumo a outros estados. Quando seus líderes foram postos em outros presídios, o P.C.C se aliou as quadrilhas nos Estados e parece que até mesmo em outros países e destes para outros países fronteiriços, tornando-se internacional.Possui uma tonelada de explosivos roubados e um grupo treinado preparado e infiltrado na sociedade, com as lideranças presas. Nas prisões, o aprendizado continua, pois mesmo sem possuir os meios necessários, o P.C.C estaria ensinando o uso de armamento pesado sem a presença de armamento. As aulas seriam dadas através de desenhos passados entre os presos nos presídios. Além disso, infiltram criminosos em cursos de explosivos. Uma hora essa liderança vai ser solta e estará apta para comandar uma organização estruturada com mais de 15000 homens, prontos para agir sob a ordem dos seus líderes. A preocupação do P.C.C com a educação do seus futuros quadros é tanta que a organização está patrocinando o ensino de algumas pessoas. Eles querem até garantir que esses escolhidos tenham um lugar garantido nos concursos públicos por meio de fraudes.
Diante de tudo o que foi exposto, talvez fique mais claro para alguns que a política de segurança e combate ao crime que vem sendo adotada pelas autoridades não tem chances de prosperar nesse caso. Quem vai determinar o fim de um ataque? Não vai ser o Estado e sim a própria organização terrorista, como ocorreu em Santa Catarina recentemente.
O que o governo pode fazer neste caso, no meu ponto de vista, é federalizar todo ato criminoso do PCC, enquadrando-o na lei de segurança nacional, pois não temos uma lei própria antiterror. Com isso, as forças federais poderão agir com rigor, transferindo todas as lideranças que estão presas, com atuação efetiva da polícia federal e até das forças armadas no que se fizer necessário. Em um estado de direito, não podem existir execuções sumarias nem ataques terroristas.
Em relação à aludida parceria do governo federal com o de São Paulo, não custa lembrar uma gravação telefônica em que dois integrantes do PCC trocavam ordens para que os parentes dos membros da facção criminosa votassem em José Genoino.
Lula não perdeu a chance de dizer que o PT ajudou o governo paulista no momento de crise na segurança pública. É preciso saber o que realmente o governo federal fez para reduzir a onda de ataques protagonizados por criminosos, em especial pelo PCC.
Será que é um braço clandestino armado do PT ?
Porque os ataques só ocorrem nos estados onde o governo é de oposição?
Qual o interesse do PCC em votar em um político petista?
Ano novo, velhas atitudes!
É triste ver as pessoas apostando a esperança em números, sabemos que isso é uma mentira, já que milhares apostaram na megasena da virada e só três bilhetes ganharam. Houve casos que ganhadores vieram a ser mortos por cobiça, logo dinheiro não traz felicidade. Essa baboseira é inventada para desviar nossas atenções de coisas mais importantes, como a posse de novos prefeitos e vereadores.
Vimos na virada do ano problemas das cidades litorâneas que receberam milhares de pessoas sem a mínima estrutura. Falta de água, energia e muito lixo espalhado pelas cidades, que logo no início do ano tem que se deparar com as chuvas de verão. As cidades brasileiras não possuem o mínimo do infraestrutura para os seus munícipes e muito menos para turistas.
Os problemas vão do básico ao necessário, como saúde e segurança que com o grande número de turistas faz os índices de criminalidade aumentar. Também podemos relatar a falta de fiscalização nas estradas, já que viajei do Sul de Minas para o Sul do Rio de Janeiro sem passar por uma bliz sequer. Como fazer cumprir as leis sem fiscalização?
Acredito que tudo isso seria resolvido com investimentos agressivos em educação. O povo brasileiro esta ficando preguiçoso, não estamos preparados para a cultura americana de consumismo, e muito menos para a cultura européia de conscientização. Queremo tudo do jeito mais fácil, mesmo que seja de qualquer jeito.
Fala-se muito que o velho continente aprendeu com os problemas enfrentados e hoje quer botar o bedelho ditando o que é certo e errado, só que nós já sabemos o que é ruim e simplesmente copiamos o errado.
Criticar aqueles que querem nosso bem é fácil, difícil é deixar de ser ignorante.
Por Edward Rennó Carneiro
Câmara altera regimento e restringe reuniões ordinárias para terças e quintas
A proposta é assinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e pelos demais integrantes da mesa. A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem que os deputados precisassem colocar no painel um posicionamento contra ou a favor do projeto.
As regras anteriores definiam que as reuniões ordinárias deveriam ser realizadas, em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira. O texto aprovado pelos deputados reduz a realização dessas sessões para as terças e quintas-feiras, iniciando-se a partir das 14h.
Na prática, a mudança do regimento impossibilita que ocorra votação às segundas e sextas.
"Isso é institucionalizar da gazeta dos deputados. É uma desmoralização da Câmara que sai menor desse episódio. Qual trabalhador brasileiro não trabalha às segundas e sextas?", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Por meio de nota, Marco Maia não explica os motivos das mudanças, mas ataca Rubens Bueno e diz se tratar de um devaneio de quem desconhece o regimento interno da Câmara e a prática legislativa.
"Se o deputado Rubens Bueno tivesse inteligência emocional, procuraria se informar sobre o funcionamento do Parlamento em outros países e descobriria que o Legislativo brasileiro é um dos poucos que funciona cinco dias por semana durante o ano todo", diz o petista por meio de nota.
A proposta aprovada ainda abre a possibilidade para que às segundas e sextas-feiras sejam feitos debates, porém sem "ordem do dia", o que também impede a votação dos projetos que aguardam para serem apreciados no plenário. As sessões de homenagem também poderão ser feitas após os debates por um prazo não superior a 30 minutos quando não o homenageado não for uma autoridade.
Um em cada sete jovens recebe diagnóstico errado contra AVC
Um estudo da Universidade Estadual Wayne (EUA) feito com 57 jovens vítimas de derrames, realizado na cidade de Detroit, demonstrou que uma em cada sete pessoas recebeu diagnóstico errado e foi para casa sem tratamento adequado contra o AVC, conhecido como derrame cerebral.
"Embora vítimas jovens de AVCs se beneficiem mais do tratamento precoce, isso precisa acontecer dentro de quatro horas e meia", diz o neurologista Seemant Chaturvedi, que comandou o estudo.
Após 48 horas, não há muito o que fazer para ajudar o paciente, afirma o médico.
"Sintomas que surgem repentinamente, mesmo que pareçam triviais, exigem um exame
meticuloso", acrescentou.
O estudo de Detroit mostrou que pacientes atendidos por um neurologista, e também os que passaram por exame de ressonância magnética como parte do exame inicial, tinham menos propensão a receber um diagnóstico errado.
Os EUA registram um forte aumento na incidência de AVCs entre pessoas de 30 a 50 anos devido a uma elevação nos fatores de risco -obesidade, diabetes, hipertensão, apneia do sono. Mas os pacientes mais jovens não se tornaram mais aptos a reconhecerem os sintomas de um AVC.
"Apenas 20% a 30% dos pacientes chegam ao pronto-socorro em três horas a partir do aparecimento do sintoma", diz Chaturvedi.
Todd McGee, aos 34 anos, era um trabalhador da construção civil e sofreu um derrame. Com um braço inútil e dificuldade para falar, McGee, hoje com 40 anos, não pode trabalhar.
"Eu definitivamente queria ter minha vida antiga de volta, construir casas e barcos e surfar no meu tempo livre", lamenta.
Uma cefaleia que McGee descreveu como "a pior dor da vida" o levou ao pronto-socorro. O médico atribuiu a dor a uma tensão muscular, deu-lhe um analgésico e o mandou para casa.
Logo depois, ele sofreu o que pensava serem efeitos colaterais do remédio. Agora sabe que se tratava de um ataque isquêmico transitório, um pequeno AVC.
Chaturvedi disse que o aparecimento de sintomas como dormência em um dos lados do corpo, dificuldade na fala e na visão, tontura ou dor de cabeça forte, sem causa aparente devem levar o paciente ao hospital.
"Uma tomografia não mostra AVCs muito bem nas primeiras 24 horas", diz Chaturvedi.
Se o diagnóstico é incerto, a ressonância magnética deve ser feita, e um neurologista precisa ser consultado", orienta o médico.
Fonte: Folha.com
9 em cada 10 homens com diploma universitário estão empregados, mostra relatório da OCDE
Além de ter trabalho, quem chegou à universidade tem grande vantagem financeira. O salário é quase quatro vezes maior do que a renda de quem não concluiu o ensino médio. É o país com a maior diferença verificada dentre os 32 pesquisados.
Para especialistas em educação, o resultado aponta para a hipervalorização do ensino superior, que ainda tem acesso restrito – apenas 11% da população entre 25 e 64 anos atingiram essa escolaridade.
"O Brasil não conseguiu, como fez a Coreia do Sul, fazer com que uma geração mais jovem alcançasse o ensino superior em grande quantidade. Assim o diplomado tem um diferencial de mercado, mesmo quando o diploma não representa qualidade de ensino", aponta Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
68% daqueles que completaram o curso superior ganham mais do que duas vezes o rendimento médio da população.
Para Cara, deve ser levado em conta também que o mercado trabalho brasileiro paga baixos salários aos jovens, muitos deles contratados em condições de subemprego. Segundo o relatório da OCDE, 29% dos que não completaram o ensino médio recebem menos do que a metade do rendimento médio da população.
Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper-SP (Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo), acredita que a expansão do acesso ao ensino superior pode levar a uma redução da diferença entre salários de universitários em relação àqueles com ensino médio nos próximos anos. "A diferença tem caído desde 2007 devido ao aumento do número de formados".
Valor do ensino
"Os dados tendem a fazer com que o jovem valorize a escolarização. Quem é formado consegue emprego, mesmo trabalhando em atividades que não demandariam aquela formação", considera Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Apesar de a educação ser valorizada pelos jovens, o professor Alavarse analisa que o sistema educacional brasileiro é extremamente seletivo e não está à disposição de todos que a pretendem.
"O Brasil é o quinto país que mais reprova no mundo. Mais de 40% dos jovens no ensino médio ainda estudam à noite. Isso mostra que a nossa escolarização ainda têm uma oferta restrita ou em condições precárias", completa.
Investimento
Apesar do aumento no investimento em educação apresentado pelo Brasil, que passou de 10,5% dos recursos públicos em 2000 para 16,8% dos recursos em 2009, o estudo da OCDE mostra que o país ainda investe apenas 5,5% do PIB na educação, abaixo da média de 6,23% dos outros países pesquisados.
Daniel Cara destaca que os recursos, além de insuficientes, são mal distribuídos entre os diferentes níveis de ensino. "Hoje o ensino fundamental fica com quase 60% dos recursos e o ensino superior com 15%, o restante vai para ensino médio e ensino infantil. Ainda estamos muito distante de chegar às médias da OCDE e de garantir um padrão mínimo de qualidade".
Enquanto no ensino pré-primário o Brasil investiu USD 1,696 (dólar americano) por aluno, a média dos países da OCDE foi de USD 6,670; no ensino primário o país gastou USD 2,405 e a média da OCDE foi USD 7,719; com a educação secundária o investimento brasileiro foi de USD 2,235 e a média dos países da OCDE foi de USD 9,312.
"O Brasil tem um processo de escolarização muito atrasado e uma necessidade de melhoria da estrutura das escolas, o que projeta para o país, ao menos ainda uma década, com maiores investimentos", diagnostica Alavarse.
OCDE
A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório "Education at a Glance 2012" ("Olhar sobre a Educação") analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.
Confira o relatório completo aqui.
Eleitor vota "às cegas" no Brasil, diz juiz que ajudou a criar a Ficha Limpa
Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de políticos, os brasileiros votam "às cegas" e a democracia do país fica em risco por causa da falta de transparência nas contas dos candidatos a cargos públicos.
O autor dessa afirmação é o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Ele deu a declaração em entrevista do Poder e Política, projeto da Folha e do UOL.
Para tentar mitigar a situação, Reis iniciou um movimento em sua jurisdição no interior do Maranhão exigindo dos candidatos locais informações detalhadas nas prestações de contas parciais, oferecidas antes da eleição.
Para evoluir mais, afirma o juiz, as entidades que integram o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) podem apresentar uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que permite aos políticos divulgar suas contas só depois de eleitos. "Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio da publicidade (...) Uma democracia não combina com obscuridade", declara.
A ação de Márlon Reis nas cidades maranhenses de João Lisboa, Buritirama e Senador La Rocque inspirou o Tribunal Superior Eleitoral a exigir de todos os mais de 400 mil candidatos a cargos públicos neste ano a divulgação de nomes de doadores e de prestadores de serviço antes da realização da eleição de 7 de outubro. O problema é que a lei ainda permite aos políticos deixar a maior parte da prestação de contas para depois do pleito.
Contra essa frouxidão da lei é que Márlon Reis deseja ampliar a campanha do MCCE. Aos 42 anos, o filho de funcionário público que nasceu em Tocantins e fez carreira no Maranhão acha que pode fazer para a transparência das contas de campanha o que já foi realizado para a aprovar a Lei da Ficha Limpa.
A seguir, trechos da entrevista concedida no último dia 6:
Folha/UOL - Os eleitores sabem o que está por trás das candidaturas antes de votar?
Márlon Reis - Nós estamos ainda longe de poder dizer que os eleitores sabem o que está por trás das candidaturas antes de votar.
O que falta?
Eu acho que não é exagero dizer que o brasileiro vota às cegas.
Por quê?
Há fatores que são de uma gravidade impressionante. Ainda é possível a realização de doações ocultas. Pessoas e empresas que querem doar e não aparecer o fazem por meio de um partido político ou de um comitê financeiro. Seu nome não é revelado [até] abril do ano seguinte às eleições, quando tudo já está resolvido.
Os eleitores só ficam sabendo quem doou para os candidatos depois de o político já estar eleito?
...E empossado e já estar há alguns meses no mandato. Embora a Justiça Eleitoral já esteja revelando nomes de doadores, que é uma grande conquista de 2012, grande parte das doações reveladas provém de fontes partidárias.
Ora, o candidato apresenta uma prestação de contas dizendo que recebeu o dinheiro do partido político. Mas não diz de quem o partido político recebeu. E aí é uma válvula, é um caminho pelo qual se abre espaço para o que se chama de doação oculta.
É um fenômeno forte, especialmente nas grandes capitais. Uma democracia não combina com obscuridade.
A democracia brasileira fica em risco por causa disso?
Fica. É um requisito, inclusive é um elemento de avaliação da qualidade de uma democracia, a identificação do nível de transparência. E quando se peca na transparência num ponto tão fundamental que é o de conceder ao titular do poder político, que é o cidadão, o volume de informações mínimo para que ele exerça conscientemente a sua opção eleitoral, aí nós estamos diante de um grave problema. Eu considero que se trata de uma violação de direitos humanos.
No caso das doações diretas ao candidato já há transparência suficiente?
Já melhorou bastante. Até as eleições passadas, é incrível, somente após a votação, e até 30 dias após a votação, era que o candidato estava obrigado a revelar o nome dos doadores. Tarde demais.
Qual a sua decisão no Maranhão a respeito dessa prática?
Em maio, eu passei, como juiz eleitoral, a aplicar uma regra diferente. Com base na Lei de Acesso à Informação, eu anunciei aos candidatos da minha Zona Eleitoral que eles também teriam de apresentar os nomes dos doadores. Fiquei feliz com a repercussão. O gesto foi seguido por vários juízes eleitorais de outros Estados. Até chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, que no último dia 24 de agosto, por uma decisão da presidente [do TSE], ministra Cármen Lúcia, resolveu adotar isso como padrão. Mas ainda não é suficiente.
Por que não é suficiente?
Porque há apenas dois momentos para prestações de contas preliminares, que são 6 de agosto e 6 de setembro.
Um candidato então pode escamotear e apresentar contas preliminares agora e só depois da eleição um relatório muito mais completo?
Pode e é justamente aí que reside a fragilidade. Então, um problema é o das doações ocultas. O outro é o dessa reserva de tempo...
Como deveria ser?
Deveria ser em tempo real. Quem doa, o faz de forma a ser revelado isso imediatamente. E os recursos tecnológicos há muito tempo permitem isso de maneira fácil. Basta ser uma transação eletrônica com revelação automática na internet.
Seria necessário alterar a lei?
Eu entendo que não. Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio da publicidade.
Mas a lei é frouxa e permite que se mantenha o formato atual. Alguém teria de arguir a inconstitucionalidade da regra?
Qualquer regra que limite o acesso de eleitores ao conhecimento tempestivo, que impeça o eleitor de ter acesso a essa informação no tempo mais importante, que é o momento que antecede o voto, essa regra é flagrantemente inconstitucional.
Alguma entidade do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral poderia entrar com uma ação no STF requerendo a inconstitucionalidade da regra na Lei Eleitoral?
Poderia. Inclusive, o MCCE pautou esse tema entre as suas maiores preocupações. Foi ele que levou ao conhecimento oficial do Tribunal Superior Eleitoral o ato que nós baixamos lá em João Lisboa, a minha Zona Eleitoral. E foi esse mesmo movimento que postulou perante não apenas ao Tribunal Superior Eleitoral, como perante todas as presidências de TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], a observância da Lei de Acesso à Informação.
Fonte: Folha.com